::: Regulamento do Código de Mineração - Índice Geral :::

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DNPM Pernambuco

Índice Cronológico
da Legislação Mineral

Índice Remissivo
da Legislação Mineral

Regulamento do Código de Mineração
Índice Geral
(Revogado pelo Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018)

~~Capítulo I - das Disposições Preliminares~~

~~Capítulo II - da Conceituação e Classificação das Jazidas e das Minas~~

~~Capítulo III - do Regime de Exploração e Aproveitamento das Substâncias Minerais~~

~~Capítulo IV - do Direito de Prioridade~~

~~Capítulo V - da Autorização de Pesquisa~~

~~Capítulo VI - do Pagamento da Renda e das indenizações~~

~~Capítulo VII - do Reconhecimento Geológico~~

~~Capítulo VIII - da Concessão De Lavra~~

~~Capítulo IX - da Imissão de Posse da Jazida~~

~~Capítulo X - do Grupamento Mineiro~~

~~Capítulo XI - do Consórcio de Mineração~~

~~Capítulo XII - das Servidões~~

~~Capítulo XIII - da Participação nos Resultados da Lavra~~

~~Capítulo XIV - da Ocorrência de Minerais Nucleares~~

~~Capítulo XV - da Empresa de Mineração~~

~~Capítulo XVI - das Sanções e das Nulidades~~

~~Capítulo XVII - da Garimpagem, Faiscação e Cata~~

~~Capítulo XVIII - da Competência do Departamento Nacional da Produção Mineral~~

~~Capítulo XIX - dos Livros e Registros~~

~~Capítulo XX - das Disposições Finais e Transitórias~~

Decreto Nº 62.934, de 2 de julho de 1968