10.1 Todas as minas subterrâneas devem possuir sistema de comunicação padronizado para informar o transporte em poços e planos inclinados.

10.2 O transporte de pessoas em poços e planos inclinados deve ser informado pelo sistema de comunicação ao operador do guincho.

10.3 Não existindo na mina código padronizado para o sistema de comunicação, o código de sinais básicos, sonoros e luminosos deve observar a sistemática constante na tabela a seguir:

10.4 O código do sistema de comunicação deve estar afixado em local visível, em todos os pontos de parada e nos postos de operação do sistema de transporte.

10.5 Quando detectada falha no sistema de comunicação que comprometa a segurança dos trabalhadores, o transporte deve ser imediatamente paralisado, sendo informado ao pessoal de supervisão e providenciado o necessário reparo.

10.6 Todo sistema de comunicação deve possuir retorno, através de repetição do sinal, que comprove ao emissor que o receptor recebeu corretamente a mensagem.

10.7 Os seguintes setores da mina devem estar interligados através de rede telefônica ou outros meios de comunicação:

a) chefia da mina;
b) supervisão da mina;
c) próximo às frentes de trabalho;
d) segurança e medicina do trabalho;
e) manutenção;
f) estação principal de ventilação;
g) subestação principal;
h) acesso de cada nível de poços e planos inclinados;
i) posto de vigilância do depósito de explosivos;
j) prevenção e combate a incêndios;
l) central de transporte;
m) salas de controle de beneficiamento;
n) câmaras de refúgio para casos de emergência;
o) estação de tratamento de água;
p) estação de bombeamento e
q) portaria.

10.7.1 As linhas telefônicas devem ser independentes e protegidas de contatos com a rede elétrica geral.

10.8 Em minas grisutosas o sistema de comunicação deve ser à prova de explosão.