Inciso I do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022| ALARP Inciso II do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Anomalias Inciso III do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Barragem de Mineração Abandonadas Inciso VI do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Barragem de Mineração Ativas Inciso V do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Barragem de Mineração Descaracterizadas Inciso VIII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Barragem de Mineração em Construçãos Inciso VII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Barragem de Mineração Inativa ou Desativadas Inciso IX do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Barragens de Mineração Inciso IV do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Cadastro Nacional de Barragens de Mineração (CNBM) Artigos 3º a 8º da Resolução ANM 95/2022 Inciso X do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Categoria de Risco (CRI) Inciso XI do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Centro de Monitoramento Geotécnicos Inciso XII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Ciclo de Vidas Inciso XIII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Classificação quanto à Gestão Operacionals Inciso XIV do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Construção e Ampliação - Alternativas Locacionais Artigo 5º da Resolução ANM 4/2019 |
| Controle Hidrológico e Hidrogeológicos Inciso VIII-b do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Controles Críticos Inciso XV do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Dano Potencial Associado (DPA) Inciso XVI do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) Inciso XVII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Declaração de Encerramento de Emergência (DEE) Inciso XVIII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Definições Artigo 2º da Resolução ANM 95/2022 |
| Desastres Inciso XIX do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Descomissionamentos Inciso VIII-a do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Dispositivos Gerais Artigo 1º da Resolução ANM 95/2022 |
| Empilhamento Drenados Inciso XX do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Empreendedors Inciso XXI do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Engenheiro de Registros (EdR) Inciso XXII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Equipe de Segurança da Barragems Inciso XXIII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Estabilizaçãos Inciso VIII-c do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) Inciso XXIV do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Estudo de Inundaçãos Inciso XXV do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Extrato de Inspeção Especial (EIE) Inciso XXVI do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Extrato de Inspeção Regular (EIR) Inciso XXVII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Fatores de Segurança Artigo 6º da Resolução ANM 4/2019 |
| Ficha de Inspeção Especial (FIE) Inciso XXVIII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Ficha de Inspeção Regular (FIR) Inciso XXIX do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Incidentes Inciso XXX do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Inspeção de Segurança Especial (ISE) Inciso XXXI do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Inspeção de Segurança Regular (ISR) Inciso XXXII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Inspeções de Segurança Especiais Artigos 27 a 32 da Resolução ANM 95/2022 |
| Inspeções de Segurança Regulares Artigos 19 a 26 da Resolução ANM 95/2022 |
| Mapa de Inundaçãos Inciso XXXIII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Medidas Regulatórias Locacionais para Barragens de Mineração Artigos 54 a 58 da Resolução ANM 95/2022 |
| Método a Montante - Proibição Artigo 2º da Resolução ANM 4/2019 |
| "Método de Construção ou Alteamento ""a Juzante""" Inciso XXXV do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| "Método de Construção ou Alteamento ""a Montante""" Inciso XXXIV do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| "Método de Construção ou Alteamento ""Linha de Centro""" Inciso XXXVI do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Monitoramentos Inciso VIII-d do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Níveis de Controle da Instrumentaçãos Inciso XXXVII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Nível de Emergências Inciso XXXVIII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Penalidades e Medidas Acautelatórias Artigo 67 da Resolução ANM 95/2022 |
| Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) Artigos 33 a 48 da Resolução ANM 95/2022 Inciso XXXIX do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Plano de Seguraça de Barragens (PSB) Inciso XL do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Plano de Segurança de Barragens Artigos 9º a 14 da Resolução ANM 95/2022 |
| Política Nacional de Segurança de Barragens Lei n° 12.334/2010 |
| Primeiro Enchimentos Inciso XLI do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Processo de Gestão de Risco Artigos 49 a 53 da Resolução ANM 95/2022 |
| Qualificação Técnica Mínima Artigos 59 e 60 da Resolução ANM 95/2022 |
| Relatório Conclusivo de Inspeção Especial (RCIE) Inciso XLII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Relatório de Causas e Consequências do Acidente (RCCA) Inciso XLIII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Relatório de Inspeção de Segurança Regular (RISR) Inciso XLIV do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Responsabilidades Artigos 60 a 66 da Resolução ANM 95/2022 |
| Revisão Periódica de Segurança de Barragem (RPSB) Artigos 15 a 18 da Resolução ANM 95/2022 Inciso XLV do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Risco Aceitável Inciso XLVI do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Risco Inaceitável Inciso XLVII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Simulados Inciso XLVIII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) Inciso XLIX do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Sistema Integrado de Segurança de Barragens Artigos 3º a 8º da Resolução ANM 95/2022 |
| Situações de Emergências Inciso L do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Zona de Autossalvamento (ZAS) Inciso LI do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022 |
| Zona de Autossalvamento (ZAS) - Proibição de Construção Artigos 3º e 4º da Resolução ANM 4/2019 |
Zona de Segurança Secundária (ZSS) Inciso LII do artigo 2° da Resolução ANM n° 95/2022
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