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Índice Remissivo da Legislação Mineral |
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| Portaria nº 375 de 28 de outubro de 2010 |
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, I, III e VIII, da Estrutura Regimental do
DNPM, aprovada pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 52, de 18 de fevereiro de 2010, que, alterada pelas Portarias nºs 109, de 26 de março de 2010, e 193, de 23 de abril de 2010, entraria em vigor em 3 de novembro de 2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Miguel Antônio Cedraz Nery |
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| Publicada no DOU 29 de outubro de 2010 | ||