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DNPM Pernambuco
Índice Cronológico
da Legislação Mineral
Índice Remissivo
da Legislação Mineral
Legislação Mineral
Índice Remissivo
Água Mineral
Águas Potáveis de Mesa    
  • Artigo 3° do Código de Águas Minerais
  • Análises    
  • Artigo 27 do Código de Águas Minerais    
  • Artigo 44 - Inciso II do Código de Águas Minerais    
  • Artigos 1° a 7° da Portaria SEI n° 32/2019    
  • Portaria Interministerial n° 805/1978
  • Autorização de Pesquisa     
  • Artigos 5° a 7° do Código de Águas Minerais
  • Classificação Química    
  • Artigo 35 do Código de Águas Minerais
  • Comércio    
  • Artigos 25 a 34 do Código de Águas Minerais
  • Comércio - Sanções    
  • Artigo 31 do Código de Águas Minerais
  • Conceito    
  • Artigo 1° do Código de Águas Minerais
  • Concessão de Lavra    
  • Artigos 8° a 18 do Código de Águas Minerais
  • Controle e Fiscalização Sanitária    
  • Portaria Interministerial n° 805/1978
  • Embalagens    
  • Portaria DNPM n° 387/2008    
  • Portaria DNPM n° 389/2008
  • Especificações Técnicas para Aproveitamento    
  • Portaria DNPM n° 374/2009
  • Estâncias Hidrominerais    
  • Artigos 19 a 22 do Código de Águas Minerais
  • Fiscalização    
  • Artigos 23 e 24 do Código de Águas Minerais
  • Fontes - Classificação    
  • Artigo 36 do Código de Águas Minerais
  • Fontes - Interdição    
  • Artigo 18 do Código de Águas Minerais
  • Fontes - Perímetro de Proteção    
  • Artigos 12 a 16 do Código de Águas Minerais    
  • Portaria DNPM n° 231/1998
  • Importação e Comercialização    
  • Artigo 33 do Código de Águas Minerais    
  • Portaria DNPM n° 159/1996
  • Laboratórios    
  • Artigo 44 - Inciso I do Código de Águas Minerais
  • Rótulo    
  • Artigo 29 do Código de Águas Minerais    
  • Portaria MME n° 470/1999
  • Soluções Salinas Artificiais    
  • Artigo 34 do Código de Águas Minerais
  • © Gerência Regional da ANM de Pernambuco