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DNPM Pernambuco
Índice Cronológico
da Legislação Mineral
Índice Remissivo
da Legislação Mineral
Legislação Mineral
Índice Remissivo
Água Mineral
Análise e Controle    
  • Portaria Interministerial 805/78
  • Área de Proteção de Fonte    
  • Portaria DG DNPM 231/98
  • Autorização de Pesquisa    
  • Artigos 5º a 7º do Código de Águas Minerais
  • Classificação das Fontes    
  • Artigo 36 do Código de Águas Minerais
  • Classificação Química das Águas    
  • Artigo 35 do Código de Águas Minerais
  • Comércio    
  • Artigos 25 a 34 do Código de Águas Minerais    
  • Portaria DG DNPM 387/08    
  • Portaria DG DNPM 388/08    
  • Portaria DG DNPM 389/08
  • Competência do DNPM    
  • Artigos 44 e 45 do Código de Águas Minerais
  • Definição de Águas Minerais    
  • Artigo 1º do Código de Águas Minerais
  • Definição de Águas Pótáveis de Mesa    
  • Artigo 3º do Código de Águas Minerais
  • Estâncias    
  • Artigos 19 a 22 do Código de Águas Minerais
  • Estudos 'in loco'    
  • Portaria DG DNPM 117/72
  • Fiscalização    
  • Artigos 23 e 24 do Código de Águas Minerais    
  • Portaria DG DNPM 400/08
  • Importação e Comercialização    
  • Portaria DG DNPM 159/96
  • Regulamento Técnico    
  • Portaria DG DNPM 374/09
  • Resoluções ANVISA    
  • RDC ANVISA 275/05    
  • RDC ANVISA 274/05    
  • RDC ANVISA 173/06
  • Rótulo    
  • RDC ANVISA 259/02    
  • Portaria INMETRO 157/02    
  • Portaria MME 470/99
  • © Superintendência do DNPM de Pernambuco